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REQ 74/2015 CREDN |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Henrique Fontana - PT/RS, Paulo Teixeira - PT/SP, Claudio Cajado - DEM/BA e outros |
16/07/2015 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão Permanente, a fim de conhecer os preparativos, do Brasil, para a Sessão da Organização das Nações Unidas, em abril de 2016, onde será debatida a política de drogas internacional, com os seguintes convidados: Sr. José Alberto Mujica Cordano, ex-presidente do Uruguay; Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil; Sr. Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil; Sr. José Eduardo Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça; Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde; Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores; Sr. Vitore Maximiano, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; Sr. Cristiano Maronna, da Plataforma Brasileira de Política de Drogas; Sr. Rubem Cesar, do Instituto VIVA RIO; Sr. José Henrique Torres, da Associação Juízes para a Democracia; Sra. Ilona Szabó, do Instituto Igarapé; Sr. Pablo Cymerman, do Instituto INTERCAMBIOS; Sra. Julita Lemgruber, do CESEC; Sra. Telva Barros, Diretora da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (ABRAMD); Sr. Thiago Moreira Rodrigues, Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense; Sr. Paulo José dos Reis Pereira, Professor de Relações Institucionais da PUC-SP; Sr. Pedro Abramovay, Diretor para a América Latina da Open Society Foundations; Sr. Ernesto Samper, Secretário geral da Unasul e ex-presidente da Colômbia; Sr. Júlio Delmanto, da Marcha da Maconha; Sra. Vera da Ros, da REDUC; Sr. Julio Calzada, Sociólogo e ex-Secretário de Drogas do Uruguay; e o Sr. Lúcio Costa, Coordenador Geral de Direitos Humanos e Saúde Mental. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/11/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Atendido. Audiência pública realizada em 27/10/15, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Luiz Guilherme Mendes de Paiva, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça; Conselheiro Gabriel Boff Moreira, Chefe da Coordenadoria-Geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores; Sr. Cristiano Maronna, Secretário-Executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas; Sr. Ubiratan de Oliveira Angelo, Coordenador de Segurança Humana do Viva Rio e Sr. José Henrique Torres, Representante da Associação Juizes para a Democracia.. Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/07/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 74/2015, pelos Deputados Henrique Fontana (PT-RS) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão Permanente, a fim de conhecer os preparativos, do Brasil, para a Sessão da Organização das Nações Unidas, em abril de 2016, onde será debatida a política de drogas internacional, com os seguintes convidados: Sr. José Alberto Mujica Cordano, ex-presidente do Uruguay; Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil; Sr. Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil; Sr. José Eduardo Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça; Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde; Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores; Sr. Vitore Maximiano, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; Sr. Cristiano Maronna, da Plataforma Brasileira de Política de Drogas; Sr. Rubem Cesar, do Instituto VIVA RIO; Sr. José Henrique Torres, da Associação Juízes para a Democracia; Sra. Ilona Szabó, do Instituto Igarapé; Sr. Pablo Cymerman, do Instituto INTERCAMBIOS; Sra. Julita Lemgruber, do CESEC; Sra. Telva Barros, Diretora da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (ABRAMD); Sr. Thiago Moreira Rodrigues, Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense; Sr. Paulo José dos Reis Pereira, Professor de Relações Institucionais da PUC-SP; Sr. Pedro Abramovay, Diretor para a América Latina da Open Society Foundations; Sr. Ernesto Samper, Secretário geral da Unasul e ex-presidente da Colômbia; Sr. Júlio Delmanto, da Marcha da Maconha; Sra. Vera da Ros, da REDUC; Sr. Julio Calzada, Sociólogo e ex-Secretário de Drogas do Uruguay; e o Sr. Lúcio Costa, Coordenador Geral de Direitos Humanos e Saúde Mental". |
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05/08/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
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Retirado de pauta. |
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12/08/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
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Aprovado o Requerimento, com a inclusão de um representante do Governo da Indonésia e de um representante do setor de Segurança Pública no rol de convidados. |
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28/10/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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ATENDIDO. Audiência pública realizada em 27/10/15. Arquivado. |
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24/11/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Atendido. Audiência pública realizada em 27/10/15, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Luiz Guilherme Mendes de Paiva, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça; Conselheiro Gabriel Boff Moreira, Chefe da Coordenadoria-Geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores; Sr. Cristiano Maronna, Secretário-Executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas; Sr. Ubiratan de Oliveira Angelo, Coordenador de Segurança Humana do Viva Rio e Sr. José Henrique Torres, Representante da Associação Juizes para a Democracia.. Arquivado |
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