Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019.
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| REQ 2541/2015 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Constituição de Comissão Externa | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE | 15/07/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a constituição de Comissão Externa, com fundamento nos artigos 38 e 117, I do RICD, com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõe o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2015 | Plenário (PLEN) Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa. |
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| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 2541/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a constituição de Comissão Externa, com fundamento nos artigos 38 e 117, I do RICD, com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõe o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU. ". |
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| 05/11/2015 | Plenário (PLEN) - 09:30 Sessão Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa. | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Ato da Presidência: cria Comissão Externa, nos termos do art.38 do Regimento Interno, com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019. | ||||||||||||||||||||