| REQ 50/2015 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Chico Lopes - PCdoB/CE | 15/07/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer Seminário na CDC para celebrar os 25 anos da promulgação do Código de defesa do Consumidor | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 50/2015, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer Seminário na CDC para celebrar os 25 anos da promulgação do Código de defesa do Consumidor". | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, transformado para Audiência Publica, com inclusão de representante da Senacon, do Inmetro, do Desembargador Risatto Nunes, do Ministério Público do Consumidor e da OAB. | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes expositores: Sra. Juliana Pereira da Silva, Secretária da Senacon/MJ; Sr. João Alziro Herz da Jornada, Presidente do Inmetro; Sr. Frederick Lustosa, Procurador da República da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; e Sr. Walter José Faiad de Moura, advogado da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||