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REQ 15/2004 PL139903

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Iara Bernardi - PT/SP

29/03/2004

Ementa

Requer a realização de audiência pública nesta Comissão Especial com a presença da Sra. Ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1399, de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto da Mulher e dá outras providências". (PL139903) Prejudicado o Requerimento em virtude de aprovação anterior do Requerimento de nº 9/04, de mesmo conteúdo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/03/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1399, de

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Apresentação do Requerimento pela Dep. Iara Bernardi

14/04/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1399, de

•

Prejudicado o Requerimento em virtude de aprovação anterior do Requerimento de nº 9/04, de mesmo conteúdo.