REQ 9/2004 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Enio Bacci - PDT/RS

25/03/2004

Ementa

Requer, nos termos regimentais, ouvido o Plenário da CDH, a criação e a instalação da Subcomissão Especial de Promoção de Políticas Públicas de Assistência e Proteção aos Dependentes de Drogas Ilegais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado o Requerimento, com alteração. A denominação da Subcomissão passou a ser "Subcomissão Especial de Promoção de Políticas Públicas de Assistência e Proteção aos Dependentes Químicos".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Enio Bacci

31/03/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento, com alteração. A denominação da Subcomissão passou a ser "Subcomissão Especial de Promoção de Políticas Públicas de Assistência e Proteção aos Dependentes Químicos".