REQ 14/2004 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Fantazzini - PT/SP

25/03/2004

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização da X Caravana Nacional de Direitos Humanos sobre o tema "Remanescentes de Quilombos", com a finalidade de estabelecer um diagnóstico das políticas públicas e recomendações sobre esta temática.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado o Requerimento, com alteração. Incluída a Frente Parlamentar de Igualdade Racial para atuar em parceria.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Orlando Fantazzini

31/03/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento, com alteração. Incluída a Frente Parlamentar de Igualdade Racial para atuar em parceria.