REQ 10/2004 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Enio Bacci - PDT/RS

25/03/2004

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização da IX Caravana Nacional de Direitos Humanos sobre o tema "Saúde", para visita às principais capitais do País, para discutir e colher informações sobre a situação dos hospitais públicos credenciados pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado o Requerimento. Ficou acordado que a Caravana fará parte das atividades da Subcomissão Especial que tratará sobre o tema "Defesa dos Direitos Humanos na Acessibilidade à Saúde".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Enio Bacci e outros

31/03/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento. Ficou acordado que a Caravana fará parte das atividades da Subcomissão Especial que tratará sobre o tema "Defesa dos Direitos Humanos na Acessibilidade à Saúde".