RDV 1/2004 PEC22804 => PEC 228/2004

Redação do Vencido

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 228/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Virgílio Guimarães - PT/MG

25/03/2004

Ementa

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 228-A, DE 2004, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " (REFORMA TRIBUTÁRIA)

PROPOSTA DE REDAÇÃO PARA O SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 228-B, DE 2004.

"Altera o Sistema Tributário Nacional e

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 228-A, 255, 285 e 293, de 2004, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". (PEC22804)
Apresentação da Redação do Vencido pelo Dep. Virgílio Guimarães

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação da Redação do Vencido pelo Dep. Virgílio Guimarães

25/03/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovada a Redação do Vencido.