REQ 177/2004 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS

25/03/2004

Ementa

Requer sejam convocados para a oitiva nesta Comissão os Srs. Amarildo Baeso, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Sr. Edmar Fernandes de Oliveira, da Advocacia-Geral da União, e Fernando Luiz Albuquerque de Farias, da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, com a finalidade de explicitar e esclarecer a conclusão e os desenvolvimentos da Sindicância que culminou com a confirmação de denúncia de improbidade administrativa e revela outras irregularidades cometidas pelo funcionário exonerado da Casa Civil Sr. Waldomiro Diniz.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2004

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado com a alteração do termo "convocados" por "convidados".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2004

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Pompeo de Mattos

31/03/2004

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Laura Carneiro.

06/04/2004

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Retirado de pauta de Ofício.

14/04/2004

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

28/04/2004

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Aprovado com a alteração do termo "convocados" por "convidados".