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PL 2388/2015
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1738/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Josué Bengtson - PTB/PA 15/07/2015
Ementa
Disciplina o controle da eutanásia de animais portadores de Leishmaniose Visceral Canina.
Indexação
Disciplinamento, controle, eutanásia, animal,   Leishmaniose.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/08/2015 Apense-se à(ao) PL-1738/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/08/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1738/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/07/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2388/2015, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA), que: "Disciplina o controle da eutanásia de animais portadores de Leishmaniose Visceral Canina".
04/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1738/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
05/08/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/15 PÁG 348 COL 01.
05/08/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
18/06/2018 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-1738/2011
18/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1738/2011
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
26/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-155/2019.
28/08/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1738/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2388/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/08/2015 Apense-se à(ao) PL-1738/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária