| REQ 6/2015 CESEGPUB | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Gilberto Nascimento - PSC/SP | 15/07/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência com os seguintes representantes de entidades: - Bernardo Santana de Vasconcelos - Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais e Presidente do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública; - Eric Seba de Castro - Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal e Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC; - Kléber Luiz da Silva Júnior - Conselheiro Legislativo do Fórum Nacional das Entidades de Delegados de Polícia - FONAED; - Benito Augusto Galiani Tiezzi - Presidente do Sindicado dos Delegados de Polícia do Distrito Federal - SINDEPO/DF; - Marcos Leôncio Ribeiro - Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; - Antônio Barbosa Gois - Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; e - Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro - Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/11/2016 | Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil (CESEGPUB) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2015 | Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2015, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que: "Requer a realização de audiência com os seguintes representantes de entidades: - Bernardo Santana de Vasconcelos - Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais e Presidente do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública; - Eric Seba de Castro - Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal e Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC; - Kléber Luiz da Silva Júnior - Conselheiro Legislativo do Fórum Nacional das Entidades de Delegados de Polícia - FONAED; - Benito Augusto Galiani Tiezzi - Presidente do Sindicado dos Delegados de Polícia do Distrito Federal - SINDEPO/DF; - Marcos Leôncio Ribeiro - Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; - Antônio Barbosa Gois - Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; e - Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro - Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo". |
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| 20/08/2015 | Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2015 | Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança | ||||||||||||||||||||
| • | Participou de Audiência Pública: - o Sr. BERNARDO SANTANA DE VASCONCELOS, Presidente do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública. |
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| 05/11/2015 | Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança | ||||||||||||||||||||
| • | Participou de Audiência Pública: - o Sr. MARCOS LEÔNCIO RIBEIRO, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF. |
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| 30/11/2016 | Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||