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REQ 6/2015 CESEGPUB
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilberto Nascimento - PSC/SP 15/07/2015
Ementa
Requer a realização de audiência com os seguintes representantes de entidades:
- Bernardo Santana de Vasconcelos - Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais e Presidente do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública;
- Eric Seba de Castro - Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal e Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC;
- Kléber Luiz da Silva Júnior - Conselheiro Legislativo do Fórum Nacional das Entidades de Delegados de Polícia - FONAED;
- Benito Augusto Galiani Tiezzi - Presidente do Sindicado dos Delegados de Polícia do Distrito Federal - SINDEPO/DF;
- Marcos Leôncio Ribeiro - Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal;
- Antônio Barbosa Gois - Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; e
- Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro - Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/11/2016 Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil (CESEGPUB)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/07/2015 Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2015, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que: "Requer a realização de audiência com os seguintes representantes de entidades:
- Bernardo Santana de Vasconcelos - Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais e Presidente do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública;
- Eric Seba de Castro - Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal e Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC;
- Kléber Luiz da Silva Júnior - Conselheiro Legislativo do Fórum Nacional das Entidades de Delegados de Polícia - FONAED;
- Benito Augusto Galiani Tiezzi - Presidente do Sindicado dos Delegados de Polícia do Distrito Federal - SINDEPO/DF;
- Marcos Leôncio Ribeiro - Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal;
- Antônio Barbosa Gois - Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; e
- Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro - Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo".
20/08/2015 Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança
Aprovado
15/10/2015 Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança
Participou de Audiência Pública:
- o Sr. BERNARDO SANTANA DE VASCONCELOS, Presidente do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública.
05/11/2015 Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança
Participou de Audiência Pública:
- o Sr. MARCOS LEÔNCIO RIBEIRO, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF.
30/11/2016 Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança
Arquivada