REQ 49/2015 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Abdon - PRB/AP

15/07/2015

Ementa

Solicita a realização de audiência pública para debater as causas que levaram à extinção do fenômeno da pororoca no Rio Araguari, no Estado do Amapá, com a presença de representantes do ICMBio, do Ministério Público Federal, dos pecuraristas da região e da Eletrobrás Eletronorte.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/05/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/07/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 49/2015, pelo Deputado André Abdon (PRB-AP), que: "Solicita a realização de audiência pública para debater as causas que levaram à extinção do fenômeno da pororoca no Rio Araguari, no Estado do Amapá, com a presença de representantes do ICMBio, do Ministério Público Federal, dos pecuraristas da região e da Eletrobrás Eletronorte".

05/08/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Requerimento aprovado por unanimidade.

10/05/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Decisão colegiada pelo arquivamento, no dia 10/05/2016.

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Arquivado