REQ 33/2015 CCJC => PL 5555/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5555/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tia Eron - PRB/BA, Cristiane Brasil - PTB/RJ

15/07/2015

Ementa

Requer ao plenário o convite da seguinte autoridade a fim de que compareça a esta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde discorrerão sobre o PL 5.555/2013, o senhor Thiago Tavares Nunes de Oliveira, Presidente da SAFERNET BRASIL.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/07/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Requerimento n. 33/2015, pelas Deputadas Tia Eron (PRB-BA) e Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Requer ao plenário o convite da seguinte autoridade a fim de que compareça a esta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde discorrerão sobre o PL 5.555/2013, o senhor Thiago Tavares Nunes de Oliveira, Presidente da SAFERNET BRASIL".

25/08/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

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Aprovado o Requerimento.

27/08/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Audiência Pública realizada em 27/08/2015. Compareceram os seguintes convidados: Senhora Aline Yamamoto, Secretária Adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria de políticas para as mulheres / Presidência da República; Senhora Sara Gama, Promotora da Vara de violência contra a mulher no Estado da Bahia; e Senhor Thiago Tavares Nunes de Oliveira, Presidente da Safernet Brasil.

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Arquivada