REQ 32/2015 CCJC => PDC 1371/2008

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDC 1371/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Esperidião Amin - PP/SC, Luiz Couto - PT/PB

15/07/2015

Ementa

Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre o ato que outorga permissão à Rádio Cruzeiro Ltda. para explorar serviço de radiofusão sonora no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/09/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/07/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 32/2015, pelos Deputados Esperidião Amin (PP-SC) e Luiz Couto (PT-PB), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre o ato que outorga permissão à Rádio Cruzeiro Ltda. para explorar serviço de radiofusão sonora no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina".

04/08/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

•

Subscrito o Requerimento pelo Deputado Luiz Couto.

•

Aprovado o Requerimento.

05/08/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Envio do Requerimento 32/2015 à Mesa Diretora.
Numerado como RIC 832/2015.

21/09/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebida a resposta da 1ª Secretaria, conforme Ofício nº 30357/2015/SEI-MC, de 18 de setembro de 2015, do Ministério das Comunicações.

29/09/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado.