Arquivada
Aprovado o requerimento como "convite". Será atendido em conjunto com o requerimento nº 95/2015, com a vinda do Ministro confirmada para o dia 16/07, às 9 horas.
| REQ 96/2015 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Izalci - PSDB/DF, Moses Rodrigues - PPS/CE, Keiko Ota - PSB/SP, Toninho Pinheiro - PP/MG, Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO e outros | 15/07/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Convite/convocação pessoal e intransferível do Senhor Ministro de Estado de Educação Renato Janine Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre a vinculação da assinatura do TAC e a permanência das Instituições de Ensino Superior no FIES. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/12/2015 | Comissão de Educação (CE) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 96/2015, pelos Deputados Izalci Lucas (PSDB-DF) e outros, que: "Convite/convocação pessoal e intransferível do Senhor Ministro de Estado de Educação Renato Janine Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre a vinculação da assinatura do TAC e a permanência das Instituições de Ensino Superior no FIES". | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2015 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento de inclusão extrapauta. Aprovado o requerimento como "convite". Será atendido em conjunto com o requerimento nº 95/2015, com a vinda do Ministro confirmada para o dia 16/07, às 9 horas. |
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| 16/07/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Comparecimento do Ministro em 16/07/2015. | ||||||||||||||||||||
| 22/12/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||