RRL 3/2015 CEPACTO

Relatório do Relator (CMO)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Andre Moura - PSC/SE

14/07/2015

Ementa

Apresenta nova redação para a Medida nº 1 do Relatório nº 2/2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/07/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo) (CEPACTO)
Aprovado, com a inclusão de sugestão do Deputado Esperidião Amin, para que conste no Relatório a medida nº 15, propondo um Projeto de Resolução baseado no PRC nº 60, de 2011.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/07/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Apresentação do Relatório do Relator n. 3/2015 CEPACTO, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE).

15/07/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Aprovado, com a inclusão de sugestão do Deputado Esperidião Amin, para que conste no Relatório a medida nº 15, propondo um Projeto de Resolução baseado no PRC nº 60, de 2011.