REQ 6/2004 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mário Heringer - PDT/MG

23/03/2004

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a criação e instalação da Subcomissão Permanente sobre o tema "Defesa dos Direitos Humanos na Acessibilidade à Saúde".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado o Requerimento, com alteração. Segundo acordo a Subcomissão passou a denominar-se "Subcomissão Especial de Defesa dos Direitos Humanos na Acessibilidade à Saúde".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Mário Heringer

31/03/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento, com alteração. Segundo acordo a Subcomissão passou a denominar-se "Subcomissão Especial de Defesa dos Direitos Humanos na Acessibilidade à Saúde".

12/05/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.337, de

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Apresentação do Requerimento, REQ 5/2004 PL333704, pelo Dep. Ricardo Barros