REQ 5/2004 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Fantazzini - PT/SP

23/03/2004

Ementa

Requerem, nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Permanente para tratar sobre o tema minorias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Prejudicado em virtude da aprovação do requerimento nº 04/2004.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Orlando Fantazzini

31/03/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Prejudicado em virtude da aprovação do requerimento nº 04/2004.

12/05/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.337, de

•

Apresentação do Requerimento, REQ 6/2004 PL333704, pelo Dep. Ricardo Barros

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5/2004 CDHM Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PL 3337/04 - AGÊNCIAS REGULADORAS (PL333704 - 52ª legislatura)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 6/2004 PL333704 => REQ 5/2004 CDHM

Requerimento

12/05/2004

Ricardo Barros

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Ministro dos Transportes, Senhor Alfredo Pereira do Nascimento, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão.