REQ 4/2004 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jairo Carneiro - PFL/BA

23/03/2004

Ementa

Requer a criação e instalação da Subcomissão Permanente de Defesa dos Direitos Fundamentais Contra Atos de Discriminação e Atentatórios da Dignidade Humana.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado o Requerimento com alteração. Segundo acordo, a Subcomissão passou a denominar-se "Subcomissão Permanente de Defesa dos Direitos Fundamentais e de Minorias".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Jairo Carneiro

31/03/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento com alteração. Segundo acordo, a Subcomissão passou a denominar-se "Subcomissão Permanente de Defesa dos Direitos Fundamentais e de Minorias".

12/05/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.337, de

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Apresentação do Requerimento, REQ 7/2004 PL333704, pelo Dep. Ricardo Barros