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PL 2351/2015
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB 14/07/2015
Ementa
Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Esporte Olímpico (FUNAESPO), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização.
Indexação
Criação, Fundo Nacional de Apoio ao Esporte Olímpico (FUNAESPO),  auxílio financeiro, construção, manutenção, vila olímpica, vila paralímpica,    fonte de recursos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/07/2015 Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/07/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2351/2015, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Esporte Olímpico (FUNAESPO), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização".
21/07/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
03/08/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/15, PÁG 72 COL 01.
03/08/2015 Comissão do Esporte (CESPO)
Recebimento pela CESPO.
20/08/2015 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE)
21/08/2015 Comissão do Esporte (CESPO)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2015)
02/09/2015 Comissão do Esporte (CESPO)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/10/2015 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado José Airton Cirilo (PT-CE).
Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição.
28/10/2015 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta a requerimento do deputado João Derly.
04/11/2015 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta pelo Relator.
25/11/2015 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício.
01/12/2015 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CESPO, pelo Deputado Fabio Reis (PMDB-SE).
16/12/2015 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício.
10/05/2016 Comissão do Esporte (CESPO)
Retirado o VTS nº 1 CESPO, a pedido do autor, Dep. Fábio Reis (PMDB-SE).
11/05/2016 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício.
01/06/2016 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta a requerimento de deputado.
06/06/2016 Comissão do Esporte (CESPO)
Devolvido ao Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE)
01/11/2016 Comissão do Esporte (CESPO)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16/11/2016 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES)
08/05/2017 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES).
Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES), pela rejeição.
17/05/2017 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer.
01/06/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
01/06/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
01/06/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 02/06/17 PÁG 400, Letra A.
07/06/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)
08/06/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/06/2017)
21/06/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/01/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
27/02/2020 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2351/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/07/2015 Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 2351/2015    Pareceres apresentados
Comissão do Esporte (CESPO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 2351/2015 Parecer do Relator 09/10/2015 José Airton Cirilo Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição.
PRL 2 CESPO => PL 2351/2015 Parecer do Relator 08/05/2017 Marcus Vicente Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES), pela rejeição.
PAR 1 CESPO => PL 2351/2015 Parecer de Comissão 17/05/2017 Comissão do Esporte Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES), pela rejeição.