| REQ 45/2015 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Daniel - PT/SE | 14/07/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário em Aracaju para debater a criação de Reservas Extrativistas e preservação da Mangabeira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/09/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/07/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 45/2015, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de Seminário em Aracaju para debater a criação de Reservas Extrativistas e preservação da Mangabeira". | ||||||||||||||||||||
| 05/08/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 25/09/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado com a participação dos seguintes expositores: - Deputado Federal JOÃO DANIEL (PT-SE), Membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Proponente do Evento - Deputado Federal EDMILSON RODRIUGES (PSOL-PA), Membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Deputada Estadual ANA LÚCIA VIEIRA, Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista de Sergipe - JOÃO BATISTA BISPO Direção do MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - JOSÉ MORAES, Representante da Colônia dos Pescadores do Município de Estância - ALICIA SANTANA SALVADOR, Presidente da Associação de Catadoras de Mangaba do Muicípio de Indiaroba - LIVIA NASCIMENTO TINOCO, Procurador da República do MPF - Ministério Público Federal - PAULO EMANNUEL ALVES, Chefe de Divisão de Obtenção de Terras do Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - ALDIZIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, Coordenador de Criação do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - CLAYTON DE SOUZA PONTES, Coordenador Geral de Reservas, Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do MME - Ministério Minas e Energia - CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES, Secretário de Nacional de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do MMA - Ministério do Meio Ambiente - JOSÉ LEAL, Prefeito de Indiaroba- E - TEÓFILO MELO, Superintendente do Patrimônio da União do estado de Sergipe - ARTUR OLIVEIRA NASCIMENTO, Vereador do Município de Estância/SE |
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| 29/09/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||