REQ 174/2004 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juíza Denise Frossard - PSDB/RJ

25/03/2004

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com a finalidade de acompanhar os processos relativos a crimes ocorridos no Estado do Rio de Janeiro, no período de 1999 a 2004, em razão de balas perdidas e dos confrontos de rua entre policiais e o crime, bem como para apurar a responsabilidade pelos crimes ocorridos em razão de falhas na administração do Complexo Penitenciário localizado no bairro de BANGU, na cidade do Rio de Janeiro

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2004

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento, com alterações.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2004

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Juíza Denise Frossard

31/03/2004

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Aprovado o Requerimento, com alterações.