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REQ 6/2004 CSSF
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Barbosa - PSDB/MG 24/03/2004
Ementa
Requer criação de Subcomissão Especial para  discutir as propostas de alteração da Lei n° 8.742, de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/03/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Não apreciado por causa do acordo de incluir o tema proposto na Subcomissão Permanente de Assistência Social - Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/03/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Eduardo Barbosa
31/03/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta pelo Autor.
31/03/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Não apreciado por causa do acordo de incluir o tema proposto na Subcomissão Permanente de Assistência Social - Arquivado