REQ 5/2004 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rafael Guerra - PSDB/MG

24/03/2004

Ementa

Solicita seja convidado o Sr. Jorge Antônio Deher Rachid - Secretário da Receita Federal a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o Impacto do Aumento da COFINS para o Setor da Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Rafael Guerra

31/03/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento.

19/04/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Reunião transferida para o dia 29/04/04

29/04/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA