REQ 158/2004 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valdenor Guedes - PSC/AP

24/03/2004

Ementa

Solicita que sejam convidados técnicos do Ministério de Minas e Energia e ELETROBRAS, a comparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre o Programa Nacional de Universalização de Acesso e Uso da Energia Elétrica - "Luz para Todos".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2004

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Eduardo Gomes.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2004

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 158/2004 CME, pelo Dep. Valdenor Guedes, que "solicita que sejam convidados técnicos do Ministério de Minas e Energia e ELETROBRAS, a comparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre o Programa Nacional de Universalização de Acesso e Uso da Energia Elétrica - "Luz para Todos"."

31/03/2004

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Eduardo Gomes.