Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à P
| PAR 1 PEC22804 => PEC 228/2004 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 228/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 228-A, 255, 285 e 293, de 2004, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". | 23/03/2004 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/03/2004 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 228-A, 255, 285 e 293, de 2004, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". (PEC22804) Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à P |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/03/2004 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à P | |||||||||||||||