REQ 95/2004 CE => PL 1643/1999

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1643/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Matos - PMDB/SC

24/03/2004

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a matéria objeto do Projeto de Lei nº 1.643/99.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2004

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prejudicado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2004

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. João Matos

31/03/2004

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Prejudicado.