REQ 1666/2004 => PL 1825/1991

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1825/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Russomanno - PP/SP

23/03/2004

Ementa

Requer a apensação dos Projetos de Lei abaixo relacionados ao Projeto de Lei 1825/1991 do Senado Federal - Altera dispositivos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/03/2004

Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Celso Russomanno (PP-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Celso Russomanno (PP-SP).

07/04/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro o REQ 1666/2004, solicitando as apensações.

15/06/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pela Deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1666/2004 => PL 1825/1991 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 1952/2004 => REQ 1666/2004 => PL 1825/1991

Requerimento de Desapensação

15/06/2004

Maria do Carmo Lara

Requer o desapensamento do PL-5921/2001 do PL-1825/1991.