PRL 1 CFT => PDC 1041/2001

Parecer do Relator

Acessória de:

PDC 1041/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlito Merss - PT/SC

17/03/2004

Ementa

parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Carlito Merss

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