| REQ 177/2004 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zonta - PP/SC | 23/03/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita seja convocado o Senhor Ministro da Fazenda, Sua Excelência Antônio Palocci, e o Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sua Excelência Guido Mantega, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a problemática do setor do agronegócio brasileiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado o Requerimento, com a alteração de convocação para convite. E, por sugestão do Deputado Silas Brasileiro, ficou determinado que será constituída uma Comissão de Parlamentares desta Comissão para discutir o tema em audiência com os Ministros convidados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Zonta | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a alteração de convocação para convite. E, por sugestão do Deputado Silas Brasileiro, ficou determinado que será constituída uma Comissão de Parlamentares desta Comissão para discutir o tema em audiência com os Ministros convidados. | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada audiência no Ministério da Fazenda. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||