Imprimir

REQ 8/2004 CEMULHER
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jandira Feghali - PCdoB/RJ 23/03/2004
Ementa
Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de debater o tema "Direitos Reprodutivos".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/03/2004 Comissão Especial com a finalidade de definir a atuação desta Casa nas ações destinadas a implementar as providências referidas na Lei nº 10.745, de 9 de outubro de 2003, que define o ano de 2004 como o "Ano da Mulher". (CEMULHER)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/03/2004 Comissão Especial com a finalidade de definir a atuação desta Casa nas ações
Apresentação do Requerimento pela Dep. Jandira Feghali
24/03/2004 Comissão Especial com a finalidade de definir a atuação desta Casa nas ações
Aprovado o Requerimento.