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PL 3200/2004
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tadeu Filippelli - PMDB/DF 23/03/2004
Ementa
Dispõe sobre o acervo de obras de arte pertencente a União Federal, sobre o Museu Nacional e dá outras providências.
Indexação
Centralização, obra artística, documento histórico, acervo cultural, Patrimônio da União, acervo, Museu Nacional, local, sede, (DF), designação, Executivo, Comissão, Inventário, manutenção, exposição, público.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/03/2004 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/03/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF).
30/03/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
30/03/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/03/04 13374 COL 01.
31/03/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
01/04/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/04/2004
12/04/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
29/04/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
10/11/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela rejeição.
15/12/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista ao Deputado Lobbe Neto.
21/02/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo de vista encerrado.
31/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer
07/06/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
07/06/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
20/06/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 21/06/06, PÁG 31251 COL 01, Letra A.
27/06/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Autorização para abertura de prazo recursal contra Pareceres Contrários quanto ao Mérito.
28/06/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 28/06/2006)
11/07/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
14/07/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD. DCD 1º 08 06 PAG 39039 COL 02.
20/09/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 175/06 - CCP.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3200/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/03/2004 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II


PL 3200/2004    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3200/2004 Parecer do Relator 10/11/2004 Paulo Rubem Santiago Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela rejeição.
PAR 1 CE => PL 3200/2004 Parecer de Comissão 31/05/2006 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela rejeição.