EMP 14/2004 => PRC 118/2003

Emenda de Plenário

Acessória de:

PRC 118/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Rocha - PFL/BA

16/03/2004

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/03/2004

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. José Rocha

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2004

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. José Rocha