EMP 43/2004 => PL 3065/2004

Emenda de Plenário

Acessória de:

PL 3065/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Custódio Mattos - PSDB/MG

17/03/2004

Ementa

Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei n.º 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis n.º 4.591, de 16 de dezembro de 1964, n.º 4.728, de 14 de julho de 1965, e n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2004

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Custódio Mattos

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Custódio Mattos