RRL 2/2015 CEPACTO

Relatório do Relator (CMO)

Situação:

Aguardando Encaminhamento à CCP para Publicação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Andre Moura - PSC/SE

13/07/2015

Ementa

Apresenta propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (2º Relatório e Proposições anexas).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/07/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo) (CEPACTO)
Aprovado, ressalvada a medida nº 1 do Relatório.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/07/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Apresentação do Relatório do Relator n. 2/2015 CEPACTO, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE).

14/07/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Aprovado, ressalvada a medida nº 1 do Relatório.