Arquivado conforme decisão em 11/05/2016
| REQ 122/2015 CFFC => PFC 3/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PFC 3/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Lindomar Garçon - PMDB/RO | 10/07/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a aprovação de Plano de Visitas Técnicas e de Audiências Públicas, a ser executado em Distritos e Reassentamentos do Estado de Rondônia, com o objetivo de debater os impactos socioambientais da construção das Usinas Hidrelétricas (UHEs) de Jirau e Santo Antônio, bem como a efetividade e o cumprimento das condicionantes e medidas mitigadoras estabelecidas, e, com isso, coletar subsídios para elaboração do Relatório Final da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) nº 3, de 2011, instalada nesta Comissão | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 11/05/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado conforme decisão em 11/05/2016 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 10/07/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 122/2015, pelo Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), que: "Requer a aprovação de Plano de Visitas Técnicas e de Audiências Públicas, a ser executado em Distritos e Reassentamentos do Estado de Rondônia, com o objetivo de debater os impactos socioambientais da construção das Usinas Hidrelétricas (UHEs) de Jirau e Santo Antônio, bem como a efetividade e o cumprimento das condicionantes e medidas mitigadoras estabelecidas, e, com isso, coletar subsídios para elaboração do Relatório Final da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) nº 3, de 2011, instalada nesta Comissão". | |||||||||||||||||||||
| 15/07/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 11/05/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado conforme decisão em 11/05/2016 | |||||||||||||||||||||