Arquivado
| REQ 92/2015 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Max Filho - PSDB/ES | 09/07/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação com a presença do presidente do Contran e do Denatran, Alberto Angerami, do Detran-ES, Fabiano Contarato, Valnilson Cunha Leite, presidente do Movimento Independente de Transportadores Escolares do Espírito Santo, para debater a Resolução nº 533/2015 do CONTRAN, que estabelece novas regras para o transporte escolar. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2015 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 92/2015, pelo Deputado Max Filho (PSDB-ES), que: "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação com a presença do presidente do Contran e do Denatran, Alberto Angerami, do Detran-ES, Fabiano Contarato, Valnilson Cunha Leite, presidente do Movimento Independente de Transportadores Escolares do Espírito Santo, para debater a Resolução nº 533/2015 do CONTRAN, que estabelece novas regras para o transporte escolar". | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2015 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão de representantes indicados pelos Deputados Aliel Machado, Lelo Coimbra e Izalci dentre os convidados e com a sugestão de que a Audiência seja realizada em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes. Os Deputados Aliel Machado, Izalci, Rogério Marinho e Lelo Coimbra subscreveram o requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 29/09/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 29/09/2015 | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||