REQ 1/2015 PL177515 => PL 1775/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1775/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sóstenes Cavalcante - PSD/RJ

09/07/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão para debater aspectos positivos e negativos, além de melhorias para o Registro Civil Nacional - RCN.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/07/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" (PL177515)
Aprovado com a inclusão do Sr. Guilherme Afif Domingos, Ministro de Estado-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e do Ministro José Antônio Dias Toffoli, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, por sugestão do autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão para debater aspectos positivos e negativos, além de melhorias para o Registro Civil Nacional - RCN".

14/07/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de

•

Aprovado com a inclusão do Sr. Guilherme Afif Domingos, Ministro de Estado-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e do Ministro José Antônio Dias Toffoli, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, por sugestão do autor.