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PL 2334/2015 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João Marcelo Souza - PMDB/MA |
09/07/2015 |
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Ementa |
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Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana) e dá outras providências |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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05/12/2017 |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.749/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.334/2015, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.334/2015: à CMADS, à CAPADR, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário] |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/03/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho de retificação exarado no REQ-300/2019. |
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20/10/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO). |
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Apensados |
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Apensados ao PL 2334/2015 (5) |
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PL 3567/2015 (2), PL 6209/2016, PL 6672/2016; PL 4337/2016; PL 4690/2016 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (10) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
21/11/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, dos PLs 3567/2015, PL 4337/2016, PL 4690/2016, PL 6209/2016, e PL 6672/2016, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
19/10/2017 -
Parecer da Relatora, Dep. Luana Costa (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3567/2015, do PL 4337/2016, do PL 4690/2016, do PL 6209/2016, e do PL 6672/2016, apensados, com substitutivo.
22/11/2017 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/07/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2334/2015, pelo Deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA), que: "Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana) e dá outras providências". |
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15/07/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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16/07/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Recebimento pela CAPADR. |
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16/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 17/07/15 PÁG 243 COL 01. |
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17/07/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Designado Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM) |
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20/07/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2015) |
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12/08/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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13/11/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-3567/2015. |
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18/02/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-4337/2016. |
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22/03/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-4690/2016. |
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05/05/2016 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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11/05/2016 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO) |
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15/06/2016 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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05/07/2016 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Designado Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC) |
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28/03/2017 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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25/04/2017 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Designada Relatora, Dep. Luana Costa (PSB-MA) |
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08/08/2017 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pela Deputada Luana Costa (PSB-MA). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Luana Costa (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3567/2015, do PL 4690/2016, do PL 6209/2016, e do PL 6672/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4337/2016, apensado. |
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16/08/2017 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/08/2017) |
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30/08/2017 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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05/09/2017 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Retirado de pauta pelo Relator. |
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10/10/2017 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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19/10/2017 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Luana Costa (PSB-MA) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pela Deputada Luana Costa (PSB-MA). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Luana Costa (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3567/2015, do PL 4337/2016, do PL 4690/2016, do PL 6209/2016, e do PL 6672/2016, apensados, com substitutivo. |
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22/11/2017 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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23/11/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3567/2015, PL-4337/2016, PL-4690/2016, PL-6209/2016, PL-6672/2016 apensadas. |
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23/11/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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27/11/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 28/11/17 PÁG 272 COL 01, Letra A. |
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28/11/2017 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7749/2017, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a redistribuição do PL 2334/2015 para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável". |
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05/12/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.749/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.334/2015, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.334/2015: à CMADS, à CAPADR, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário] |
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11/12/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
À CFT o Memo nº 273/2017 - COPER, solicitando a devolução deste. |
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13/12/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolução à CCP |
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13/12/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-3567/2015, PL-4337/2016, PL-4690/2016, PL-6209/2016, PL-6672/2016 apensadas. |
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20/04/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA) |
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03/05/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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12/11/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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• |
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP) |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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19/03/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Retificação do despacho exarado no Requerimento n. 300/2019, conforme o seguinte teor: "Retifico o despacho em epígrafe para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei n. 3.567/2015 e das demais proposições que tramitam em conjunto. Publique-se". |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho de retificação exarado no REQ-300/2019. |
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15/07/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI) |
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16/07/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2019) |
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13/08/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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27/08/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste. |
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25/09/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
O Relator, Dep. Átila Lira, deixou de ser membro da Comissão |
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05/11/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA) |
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03/12/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste, do PL 3567/2015, do PL 4337/2016, do PL 4690/2016, do PL 6209/2016, e do PL 6672/2016, apensados, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). |
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27/04/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
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29/06/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI) |
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23/11/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
O Relator, Dep. Merlong Solano, deixou de ser membro da Comissão |
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21/12/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO) |
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31/01/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, deixou de ser membro da Comissão |
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04/10/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) |
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07/10/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2024) |
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29/10/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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21/11/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do PRL n. 3 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, dos PLs 3567/2015, PL 4337/2016, PL 4690/2016, PL 6209/2016, e PL 6672/2016, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). |
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27/11/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. |
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17/06/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, por acordo. |
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02/07/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00 |
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• |
Retirado de pauta, por acordo. |
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03/09/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
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10/09/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Lido o Parecer do Relator, Deputado Coronel Chrisóstomo. |
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• |
Vista à Deputada Camila Jara. |
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17/09/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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20/10/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO). |
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