|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 30/2015 CCJC => PEC 18/2011 |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PEC 18/2011 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Max Filho - PSDB/ES |
09/07/2015 |
|
|
Ementa |
|
|
Proposta de emenda à Constituição nº 18 de 2011, que "dá nova redação ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para autorizar o trabalho sob o regime de tempo parcial a partir dos quatorze anos de idade". |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
03/08/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prejudicado tendo em vista aprovação do Requerimento n. 36/2011 de autoria dos Deputados Alessandro Molon e Luiz Couto. Audiência Pública realizada no dia 14/07/2015, com a presença dos seguintes convidados:
1) Senhora Maria Izabel da Silva, Coordenadora-Geral da Convivência Familiar e Comunitária da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;
2) Senhor Rafael Dias Marques, Procurador de Justiça do Ministério Público do Trabalho;
3) Senhora Isa de Oliveira, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI;
4) Senhor Stanley Gacek, Diretor Adjunto da Organização Internacional do Trabalho - OIT;
5) Senhora Noêmia Aparecida Garcia Porto, Diretora de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA . |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
09/07/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 30/2015, pelo Deputado Max Filho (PSDB-ES), que: "Proposta de emenda à Constituição nº 18 de 2011, que 'dá nova redação ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para autorizar o trabalho sob o regime de tempo parcial a partir dos quatorze anos de idade'". |
|
|
|
|
|
03/08/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Prejudicado tendo em vista aprovação do Requerimento n. 36/2011 de autoria dos Deputados Alessandro Molon e Luiz Couto. Audiência Pública realizada no dia 14/07/2015, com a presença dos seguintes convidados:
1) Senhora Maria Izabel da Silva, Coordenadora-Geral da Convivência Familiar e Comunitária da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;
2) Senhor Rafael Dias Marques, Procurador de Justiça do Ministério Público do Trabalho;
3) Senhora Isa de Oliveira, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI;
4) Senhor Stanley Gacek, Diretor Adjunto da Organização Internacional do Trabalho - OIT;
5) Senhora Noêmia Aparecida Garcia Porto, Diretora de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA . |
|
|
|
|
|
|
|