| REQ 87/2015 CFT => PL 2932/2008 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2932/2008 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Alexandre Baldy - PSDB/GO | 09/07/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requeiro a Vossa Excelência que solicite ao Ministério da Fazenda o impacto orçamentário e financeiro mensal em 2016 e anual em 2017 e 2018 do Projeto de Lei 2.932/2008, considerando 1º de janeiro de 2016 a data de início dos efeitos das referida proposição após sua transformação em lei. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 09/07/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação do Requerimento n. 87/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), que: "Requeiro a Vossa Excelência que solicite ao Ministério da Fazenda o impacto orçamentário e financeiro mensal em 2016 e anual em 2017 e 2018 do Projeto de Lei 2.932/2008, considerando 1º de janeiro de 2016 a data de início dos efeitos das referida proposição após sua transformação em lei". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 09/07/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 87/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), que: "Requeiro a Vossa Excelência que solicite ao Ministério da Fazenda o impacto orçamentário e financeiro mensal em 2016 e anual em 2017 e 2018 do Projeto de Lei 2.932/2008, considerando 1º de janeiro de 2016 a data de início dos efeitos das referida proposição após sua transformação em lei". | |||||||||||||||||||||
| 17/07/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada solicitação de informação ao Ministério da Fazenda. | |||||||||||||||||||||
| 05/12/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Recebida a resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada à relatora. | |||||||||||||||||||||