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REQ 47/2015 CDC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João Fernando Coutinho - PSB/PE |
09/07/2015 |
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Ementa |
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Requer a realização de Seminário: Portabilidade na Conta de Energia, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre o tema, a fim de instruir o relatório do PL 1917/2015. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2019 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/07/2015 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento n. 47/2015, pelo Deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), que: "Requer a realização de Seminário: Portabilidade na Conta de Energia, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre o tema, a fim de instruir o relatório do PL 1917/2015.
". |
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05/08/2015 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Discutiu a Matéria o Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE). |
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Aprovado |
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02/09/2015 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados: Sr. Marcos Franco Moreira -
Diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica, Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Ricardo Takemitsu Simabuku - Assessor da Superintendência de Regulamentação Econômica e Estudos de Mercado da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Sra. Solange David -
Vice-Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE;
Sr. Adilson de Oliveira - Professor Titular do Instituto de Economia da UFRJ; Sr. João Carlos de Oliveira Mello - Presidente da Consultoria Thymos Energia; Sra. Mariana Amim - Assessora Jurídica da Associação Nacional dos Consumidores de Energia - Anace; Sr. Reginaldo Almeida de Medeiros - Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - Abraceel; e Sr. Nelson Fonseca Leite -
Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee . |
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Arquivada |
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31/01/2019 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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