PL 657/1999

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 4857/1998

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Glycon Terra Pinto - PL/MG

15/04/1999

Ementa

Dispõe sobre atendimento na língua brasileira de sinais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

06/09/1999

DEFERIDO OF P-331/99, DA CECD, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 4857/98.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/05/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 05 06 01 Pág 26661 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (3)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/1999

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GLYCON TERRA PINTO.

16/04/1999

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 16 04 99 PAG 16158 COL 01.

26/05/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO INICIAL A CCTCI, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

27/05/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.

03/08/1999

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

RELATOR DEP GIVALDO CARIMBÃO.

•

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

10/08/1999

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

10/08/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

OF P-331/99 DA CECD SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL 4857/98.

25/08/1999

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP GIVALDO CARIMBÃO.

06/09/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DEFERIDO OF P-331/99, DA CECD, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 4857/98.

15/05/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 15 a 22 05 01.
(Desmembramento: rejeição deste e aprovação do principal).
DCD 15 05 01 Pág 20574 Col 01.

23/05/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

25/05/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 05 06 01 Pág 26661 Col 02.