EMP 19/2004 => PL 2546/2003

Emenda de Plenário

Acessória de:

PL 2546/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Almeida - PSDB/BA

17/03/2004

Ementa

Dê-se o §3º no art. 5º do presente Projeto, a seguinte redação:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2004

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. João Almeida

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. João Almeida

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMP 19/2004 => PL 2546/2003 Emendas apresentadas