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EMC 10/2004 MPV17004 => MPV 170/2004
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 170/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Santana de Vasconcellos - PL/MG 08/03/2004
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/03/2004 Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da Gratificação Tempórária de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. (MPV17004)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. José Santana de Vasconcellos
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/03/2004 Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. José Santana de Vasconcellos