Aprovado o Requerimento com solicitação de envio à CFFC da íntegra desses convênios, referindo-se somente à Administração Direta e Autárquica e delimitando o período dos últimos cinco anos.
| REQ 7/2004 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Valverde - PT/RO | 19/03/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Ministro do Planejamento sobre a contratação de empresas de terceirização e convênios de cooperação técnica realizados com organismos internacionais, pelo Governo Federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2004 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado o Requerimento com solicitação de envio à CFFC da íntegra desses convênios, referindo-se somente à Administração Direta e Autárquica e delimitando o período dos últimos cinco anos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2004 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Eduardo Valverde | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2004 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento com solicitação de envio à CFFC da íntegra desses convênios, referindo-se somente à Administração Direta e Autárquica e delimitando o período dos últimos cinco anos. | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2004 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido ofício da 1ª Secretaria encaminhando cópia de ofício do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em resposta ao requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2004 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado cópia dos ofícios recebidos da 1ª Secretaria e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ao autor do requerimento. | ||||||||||||||||||||