REQ 6/2004 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Valverde - PT/RO

19/03/2004

Ementa

Solicita informações ao Ministro da Educação sobre a autorização de cursos universitários durante os últimos cinco anos em todo o território brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Eduardo Valverde

31/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

05/04/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Requerimento de Informação encaminhado ao Pres. da CD

10/08/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido ofício 1880/05 da 1ª Secretaria da CD com cópia do ofício 305/2005 do Ministério da Educação em resposta ao presente requerimento. Foi encaminhada cópia destes ofícios ao Dep. Eduardo Valverde.