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EMC 2/2004 MPV17104 => MPV 171/2004
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 171/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando de Fabinho - PFL/BA 11/03/2004
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/03/2004 Antecipa, em caráter excepcional, a tranferência de recursos prevista no art. 1° - A da Lei n° 10.336, de 19 de dezembro de 2001. (MPV17104)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Fernando de Fabinho e outros
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/03/2004 Antecipa, em caráter excepcional, a tranferência de recursos prevista no art.
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Fernando de Fabinho e outros