REQ 8/2004 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renato Cozzolino - PSC/RJ

18/03/2004

Ementa

Requer realização de Audiência Pública em Sessão Conjunta com a Comissão de Fiscalização e Controle para serem ouvidos o Sr. Wladimir Castelo branco, Presidente Interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Ministério da Fazenda, o Sr. Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, o Sr. Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Sr. Presidente do Conselho de Administração da Ambev Marcel Telles e seus sócios Jorge Paulo Lemann e Carlos Alberto Sucupira (ex- controladores da Ambev), e o Presidente da Previ - Fundação dos Funcionários do Banco do Brasil, para esclarecerem a suspeita de vazamentos de informações e os possíveis beneficiários na operação Interbrew/Ambev

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/03/2004

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Renato Cozzolino

31/03/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 11:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado por unanimidade

06/05/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Realizada Audiência Pública.

12/05/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.337, de

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Apresentação do Requerimento, REQ 3/2004 PL333704, pelo Dep. Ricardo Barros