REQ 7/2004 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renato Cozzolino - PSC/RJ e outros

18/03/2004

Ementa

Solicita sejam convidados o Sr. Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( Cade/MJ), o Secretário de Direto Econômico do Ministério da Justiça e o Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE) para esclarecerem o funcionamento do sistema de controle de atos de concentração econômica e os procedimentos e princípios da análise econômica de atos de concentração horizontal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/03/2004

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Renato Cozzolino e outros

31/03/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 11:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por unanimidade

12/05/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.337, de

•

Apresentação do Requerimento, REQ 4/2004 PL333704, pelo Dep. Ricardo Barros

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 7/2004 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PL 3337/04 - AGÊNCIAS REGULADORAS (PL333704 - 52ª legislatura)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 4/2004 PL333704 => REQ 7/2004 CDC

Requerimento

12/05/2004

Ricardo Barros

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Ministro da Cultura, Senhor Gilberto Passos Gil Moreira, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão.